RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2223/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da
Resolução Conjunta Seplag/Fhemig 10688, de 26 de dezembro de 2022, e
da Resolução Conjunta Seplag/Fhemig 10730, de 24 de março de 2023,
que dispõem sobre o cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de
frequência dos servidores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da Resolução Conjunta Seplag/Fhemig 10688, de 26 de dezembro de 2022, e da Resolução Conjunta Seplag/Fhemig 10730, de 24 de março de 2023, que dispõem sobre o cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos servidores.
Observação Desistência de autoria do(s) seguinte(s) autor(es): Deputada Beatriz Cerqueira. Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da Resolução Conjunta Seplag/Fhemig 10688, de 26 de dezembro de 2022, e da Resolução Conjunta Seplag/Fhemig 10730, de 24 de março de 2023, que dispõem sobre o cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos servidores.
Observação Desistência de autoria do(s) seguinte(s) autor(es): Deputada Beatriz Cerqueira. Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação

