RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22175/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que assegure aos assistentes sociais e psicólogos que atuam no projeto Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação reajuste de remuneração e do auxílio-alimentação, em valor equivalente ao dos reajustes concedidos aos servidores efetivos da rede pública de ensino do referido município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que assegure aos assistentes sociais e psicólogos que atuam no projeto Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação reajuste de remuneração e do auxílio-alimentação, em valor equivalente ao dos reajustes concedidos aos servidores efetivos da rede pública de ensino do referido município.
Proposições relacionadas
RQN 18550 de 2026
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que assegure aos assistentes sociais e psicólogos que atuam no projeto Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação reajuste de remuneração e do auxílio-alimentação, em valor equivalente ao dos reajustes concedidos aos servidores efetivos da rede pública de ensino do referido município.
Proposições relacionadas
RQN 18550 de 2026
Indexação
Tramitação