RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22170/2026
Requer sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, biênio 2025-2026, as formas de garantia de direitos humanos e suas violações em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado, aos seus convidados, presentes e ausentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, biênio 2025-2026, as formas de garantia de direitos humanos e suas violações em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado, aos seus convidados, presentes e ausentes.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, biênio 2025-2026, as formas de garantia de direitos humanos e suas violações em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado, aos seus convidados, presentes e ausentes.
Indexação
Tramitação
05/08/2026
Remessa do Ofício 1376 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Valderes Quintino Silva Brandão, Coordenador Estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração, Belo Horizonte - MG, Frei Gilvander, Assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais , Belo Horizonte - MG, Rosária Ribeiro da Rocha Costa, Presidente da Coquivale, Berilo - MG, Vereadora Moara Correa Saboia, Câmara Municipal de Contagem, Contagem - MG, Janine Mello dos Santos, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF, Sílvia Caroline Listgarten Dias, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, Danielle Rodrigues Domingues, Superintendente de Promoção, Proteção e Participação Social da Subsecretaria de Direitos Humanos da Sedese, Belo Horizonte - MG, Marcel Dornas Beghini, Secretário de Estado da Casa Civil, Belo Horizonte - MG, Marília Carvalho de Melo, Diretora-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, Lorhany Ramos de Almeida, Superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional do Incra, Belo Horizonte - MG, Procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Coordenador do Caoca, Belo Horizonte - MG, Ana Cláudia da Silva Alexandre, Defensora Pública da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Belo Horizonte - MG, Desembargador Leopoldo Mameluque, Coordenador da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Thamiris Daniel dos Santos, Superintendente Substituta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Brasília - DF, Cleide Aparecida Nepomuceno, Defensora Pública da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Belo Horizonte - MG, Promotora de Justiça Cláudia do Amaral Xavier, Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização das Atividades Policiais, Belo Horizonte - MG, Alexandre Ramos Peixoto, Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG, Maria Emília da Silva, Coordenadora-Geral do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Belo Horizonte - MG, Jairo dos Santos Pereira, Coordendor Nacional do MTST, Belo Horizonte - MG, Desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues, Coordenadora Adjunta do Cejus Social do TJMG, Belo Horizonte - MG, Desembargador André Prado de Vasconcelos, Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, Belo Horizonte - MG, Letícia de Souza Santos, Advogada do MST, Belo Horizonte - MG, João Márcio Simões, Defensor Regional de Direitos Humanos, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1376 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Valderes Quintino Silva Brandão, Coordenador Estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração, Belo Horizonte - MG, Frei Gilvander, Assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais , Belo Horizonte - MG, Rosária Ribeiro da Rocha Costa, Presidente da Coquivale, Berilo - MG, Vereadora Moara Correa Saboia, Câmara Municipal de Contagem, Contagem - MG, Janine Mello dos Santos, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF, Sílvia Caroline Listgarten Dias, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, Danielle Rodrigues Domingues, Superintendente de Promoção, Proteção e Participação Social da Subsecretaria de Direitos Humanos da Sedese, Belo Horizonte - MG, Marcel Dornas Beghini, Secretário de Estado da Casa Civil, Belo Horizonte - MG, Marília Carvalho de Melo, Diretora-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, Lorhany Ramos de Almeida, Superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional do Incra, Belo Horizonte - MG, Procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Coordenador do Caoca, Belo Horizonte - MG, Ana Cláudia da Silva Alexandre, Defensora Pública da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Belo Horizonte - MG, Desembargador Leopoldo Mameluque, Coordenador da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Thamiris Daniel dos Santos, Superintendente Substituta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Brasília - DF, Cleide Aparecida Nepomuceno, Defensora Pública da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Belo Horizonte - MG, Promotora de Justiça Cláudia do Amaral Xavier, Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização das Atividades Policiais, Belo Horizonte - MG, Alexandre Ramos Peixoto, Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG, Maria Emília da Silva, Coordenadora-Geral do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Belo Horizonte - MG, Jairo dos Santos Pereira, Coordendor Nacional do MTST, Belo Horizonte - MG, Desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues, Coordenadora Adjunta do Cejus Social do TJMG, Belo Horizonte - MG, Desembargador André Prado de Vasconcelos, Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, Belo Horizonte - MG, Letícia de Souza Santos, Advogada do MST, Belo Horizonte - MG, João Márcio Simões, Defensor Regional de Direitos Humanos, Belo Horizonte - MG.
15/07/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.