RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2212/2023
Requerem, nos termos do art. 4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, seja informado ao secretário de Estado de Saúde que foi definido por esta comissão o tema "Funcionamento da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência - RCPD - do SUS-MG e as ações e os recursos financeiros previstos e em execução para fomentar a rede" para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do art. 4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, seja informado ao secretário de Estado de Saúde que foi definido por esta comissão o tema "Funcionamento da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência - RCPD - do SUS-MG e as ações e os recursos financeiros previstos e em execução para fomentar a rede" para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do art. 4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, seja informado ao secretário de Estado de Saúde que foi definido por esta comissão o tema "Funcionamento da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência - RCPD - do SUS-MG e as ações e os recursos financeiros previstos e em execução para fomentar a rede" para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação


