RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22070/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o funcionamento do portal EcoSistemas, tendo em vista a instabilidade no acesso, a insuficiência de informações e documentos disponibilizados e a falta de transparência dos processos de licenciamento ambiental estaduais.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o funcionamento do portal EcoSistemas, tendo em vista a instabilidade no acesso, a insuficiência de informações e documentos disponibilizados e a falta de transparência dos processos de licenciamento ambiental estaduais.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o funcionamento do portal EcoSistemas, tendo em vista a instabilidade no acesso, a insuficiência de informações e documentos disponibilizados e a falta de transparência dos processos de licenciamento ambiental estaduais.
Indexação
Tramitação
10/06/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/6/2026, pág 11.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/6/2026, pág 11.