RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2204/2023
Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
sejam informados ao secretário de Estado de Governo os seguintes temas
deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em
atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "Criação de mecanismos
para possibilitar a destinação de emendas parlamentares em ano eleitoral
para entidades", "Perspectivas de equacionamento das finanças do Estado
caso MG adira ao RRF – Regime de Recuperação Fiscal", "Esclarecimentos
sobre as estratégias de parceria e principais convênios de Minas Gerais
com países do Mercosul e do BRICS, dados os recentes acordos e
reaproximação do Brasil com esses países, bem como a importância de Minas
Gerais para o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Governo os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "Criação de mecanismos para possibilitar a destinação de emendas parlamentares em ano eleitoral para entidades", "Perspectivas de equacionamento das finanças do Estado caso MG adira ao RRF – Regime de Recuperação Fiscal", "Esclarecimentos sobre as estratégias de parceria e principais convênios de Minas Gerais com países do Mercosul e do BRICS, dados os recentes acordos e reaproximação do Brasil com esses países, bem como a importância de Minas Gerais para o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Governo os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "Criação de mecanismos para possibilitar a destinação de emendas parlamentares em ano eleitoral para entidades", "Perspectivas de equacionamento das finanças do Estado caso MG adira ao RRF – Regime de Recuperação Fiscal", "Esclarecimentos sobre as estratégias de parceria e principais convênios de Minas Gerais com países do Mercosul e do BRICS, dados os recentes acordos e reaproximação do Brasil com esses países, bem como a importância de Minas Gerais para o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação