RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22021/2026
Requer seja encaminhado ao comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar, em São João del-Rei, pedido de informações acerca dos procedimentos adotados nas abordagens à população em situação de rua no município, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar, em São João del-Rei, pedido de informações acerca dos procedimentos adotados nas abordagens à população em situação de rua no município, com os esclarecimentos que especifica.
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RQN 18462 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar, em São João del-Rei, pedido de informações acerca dos procedimentos adotados nas abordagens à população em situação de rua no município, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 18462 de 2026
Indexação
Tramitação