RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22014/2026
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para adoção do vencimento básico do servidor como referência para o cálculo da devida gratificação por risco à saúde.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para adoção do vencimento básico do servidor como referência para o cálculo da devida gratificação por risco à saúde.
Proposições relacionadas
RQN 18464 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para adoção do vencimento básico do servidor como referência para o cálculo da devida gratificação por risco à saúde.
Proposições relacionadas
RQN 18464 de 2026
Indexação
Tramitação