RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22000/2026
Requer sejam encaminhadas ao Tribunal de Contas as notas taquigráficas da 36ª Reunião Extraordinária da comissão, ocorrida em 27/5/2026, que teve por finalidade obter esclarecimentos sobre o procedimento de investigação aberto contra Rossieli Soares, ex-secretário de Estado de Educação, referente ao Termo de Contrato nº 9.492.760, firmado com a empresa Fazer Educação Ltda., com a presença da controladora-geral do Estado, na condição de convocada, para a devida juntada ao Processo nº 1.208.8110 em tramitação no referido tribunal e as providências cabíveis.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Tribunal de Contas as notas taquigráficas da 36ª Reunião Extraordinária da comissão, ocorrida em 27/5/2026, que teve por finalidade obter esclarecimentos sobre o procedimento de investigação aberto contra Rossieli Soares, ex-secretário de Estado de Educação, referente ao Termo de Contrato nº 9.492.760, firmado com a empresa Fazer Educação Ltda., com a presença da controladora-geral do Estado, na condição de convocada, para a devida juntada ao Processo nº 1.208.8110 em tramitação no referido tribunal e as providências cabíveis.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Tribunal de Contas as notas taquigráficas da 36ª Reunião Extraordinária da comissão, ocorrida em 27/5/2026, que teve por finalidade obter esclarecimentos sobre o procedimento de investigação aberto contra Rossieli Soares, ex-secretário de Estado de Educação, referente ao Termo de Contrato nº 9.492.760, firmado com a empresa Fazer Educação Ltda., com a presença da controladora-geral do Estado, na condição de convocada, para a devida juntada ao Processo nº 1.208.8110 em tramitação no referido tribunal e as providências cabíveis.
Indexação
Tramitação