RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2199/2019
Requerem sejam requisitadas à Agência Nacional de Mineração - ANM -
informações em que conste se a Vale solicitou ou já tem autorização
dessa agência para explorar área próxima ao Córrego do Feijão, em
Brumadinho, que foi atingida pelos rejeitos da barragem B1, conforme
matéria jornalística e, em caso positivo, seja requisitado a essa
agência que remeta cópia integral do processo administrativo em que
houve o requerimento/autorização de exploração minerária daquela área
e esclareça se a autorização diz respeito, no todo ou em parte, à área
ocupada por moradores do local e atingida pelo rejeito da barragem.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2019
Assunto Requerem sejam requisitadas à Agência Nacional de Mineração - ANM - informações em que conste se a Vale solicitou ou já tem autorização dessa agência para explorar área próxima ao Córrego do Feijão, em Brumadinho, que foi atingida pelos rejeitos da barragem B1, conforme matéria jornalística e, em caso positivo, seja requisitado a essa agência que remeta cópia integral do processo administrativo em que houve o requerimento/autorização de exploração minerária daquela área e esclareça se a autorização diz respeito, no todo ou em parte, à área ocupada por moradores do local e atingida pelo rejeito da barragem.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2019
Assunto Requerem sejam requisitadas à Agência Nacional de Mineração - ANM - informações em que conste se a Vale solicitou ou já tem autorização dessa agência para explorar área próxima ao Córrego do Feijão, em Brumadinho, que foi atingida pelos rejeitos da barragem B1, conforme matéria jornalística e, em caso positivo, seja requisitado a essa agência que remeta cópia integral do processo administrativo em que houve o requerimento/autorização de exploração minerária daquela área e esclareça se a autorização diz respeito, no todo ou em parte, à área ocupada por moradores do local e atingida pelo rejeito da barragem.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação