RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2197/2023
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Planejamento e
Gestão os temas deliberados por esta comissão para serem enfatizados na
prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a
31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado:
"Recomposição das perdas inflacionárias da remuneração de servidores
públicos e militares"; "Transparência e eficiência na gestão dos imóveis
públicos, tendo em vista seu uso e sua destinação"; e 'Gestão do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Assunto Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão os temas deliberados por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Recomposição das perdas inflacionárias da remuneração de servidores públicos e militares"; "Transparência e eficiência na gestão dos imóveis públicos, tendo em vista seu uso e sua destinação"; e 'Gestão do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Assunto Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão os temas deliberados por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Recomposição das perdas inflacionárias da remuneração de servidores públicos e militares"; "Transparência e eficiência na gestão dos imóveis públicos, tendo em vista seu uso e sua destinação"; e 'Gestão do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação