RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21930/2026
Requer sejam encaminhadas à Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o atendimento prestado às pessoas surdas no âmbito dos serviços de saúde e dos demais serviços públicos, focalizando, sobretudo, a eliminação de barreiras comunicacionais e a garantia de acesso adequado, eficiente e compatível com suas necessidades.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas à Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o atendimento prestado às pessoas surdas no âmbito dos serviços de saúde e dos demais serviços públicos, focalizando, sobretudo, a eliminação de barreiras comunicacionais e a garantia de acesso adequado, eficiente e compatível com suas necessidades.
Indexação
Documentos relacionados Ofício SEDESE/GAB nº. 1189/2026 - Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEDESE/GAB nº. 1189/2026 - Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas à Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o atendimento prestado às pessoas surdas no âmbito dos serviços de saúde e dos demais serviços públicos, focalizando, sobretudo, a eliminação de barreiras comunicacionais e a garantia de acesso adequado, eficiente e compatível com suas necessidades.
Indexação
Documentos relacionados Ofício SEDESE/GAB nº. 1189/2026 - Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEDESE/GAB nº. 1189/2026 - Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Tramitação
06/10/2026
Ofício da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Publicado no DL em 7/10/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Publicado no DL em 7/10/2026, pág 5.
09/09/2026
Remessa do Ofício 1445 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jânia Costa Pereira da Silveira, Subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1445 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jânia Costa Pereira da Silveira, Subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.