RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21835/2026
Requer seja encaminhado à chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental da Barragem de Setúbal, consubstanciadas nos autos do processo, incluindo todos os documentos e incidentes processuais até 27/5/2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental da Barragem de Setúbal, consubstanciadas nos autos do processo, incluindo todos os documentos e incidentes processuais até 27/5/2026.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental da Barragem de Setúbal, consubstanciadas nos autos do processo, incluindo todos os documentos e incidentes processuais até 27/5/2026.
Indexação
Tramitação