RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21778/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao governador do Estado pedido de informações sobre eventual conflito de interesses entre o projeto Shortline Serra Azul, do Grupo Cedro, e o Decreto nº 100, de 2026, que declarou de utilidade pública terrenos destinados à expansão das atividades da Cedro Mineração Mariana S.A. e alcançou áreas com incidência de processos minerários federais preexistentes, inclusive títulos vinculados à Vale S.A. e à Rio Abaeté Minerais Ltda.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao governador do Estado pedido de informações sobre eventual conflito de interesses entre o projeto Shortline Serra Azul, do Grupo Cedro, e o Decreto nº 100, de 2026, que declarou de utilidade pública terrenos destinados à expansão das atividades da Cedro Mineração Mariana S.A. e alcançou áreas com incidência de processos minerários federais preexistentes, inclusive títulos vinculados à Vale S.A. e à Rio Abaeté Minerais Ltda.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao governador do Estado pedido de informações sobre eventual conflito de interesses entre o projeto Shortline Serra Azul, do Grupo Cedro, e o Decreto nº 100, de 2026, que declarou de utilidade pública terrenos destinados à expansão das atividades da Cedro Mineração Mariana S.A. e alcançou áreas com incidência de processos minerários federais preexistentes, inclusive títulos vinculados à Vale S.A. e à Rio Abaeté Minerais Ltda.
Indexação
Tramitação