RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21689/2026
Requer seja informado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema que menciona, definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2026
Assunto Requer seja informado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema que menciona, definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2026
Assunto Requer seja informado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema que menciona, definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Indexação
Tramitação
20/05/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/5/2026, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/5/2026, pág 2. Errata publicada no DL em 2/6/2026, pág 43, retificando a ata da reunião de comissão para acrescentar a informação sobre o recebimento, a votação e a aprovação da proposição.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/5/2026, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/5/2026, pág 2. Errata publicada no DL em 2/6/2026, pág 43, retificando a ata da reunião de comissão para acrescentar a informação sobre o recebimento, a votação e a aprovação da proposição.