RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21580/2026
Requer seja encaminhado à presidente da Associação Mineira de Supermercados pedido de informações sobre as medidas adotadas diante da contaminação identificada em produtos da marca Ypê por ação de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, bem como sobre as orientações repassadas aos supermercadistas quanto ao cumprimento de eventual parcela de responsabilidade em relação ao ocorrido e sobre os procedimentos para troca ou devolução dos produtos e restituição dos valores pagos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Associação Mineira de Supermercados pedido de informações sobre as medidas adotadas diante da contaminação identificada em produtos da marca Ypê por ação de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, bem como sobre as orientações repassadas aos supermercadistas quanto ao cumprimento de eventual parcela de responsabilidade em relação ao ocorrido e sobre os procedimentos para troca ou devolução dos produtos e restituição dos valores pagos.
Proposições relacionadas
RQN 18023 de 2026
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Associação Mineira de Supermercados pedido de informações sobre as medidas adotadas diante da contaminação identificada em produtos da marca Ypê por ação de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, bem como sobre as orientações repassadas aos supermercadistas quanto ao cumprimento de eventual parcela de responsabilidade em relação ao ocorrido e sobre os procedimentos para troca ou devolução dos produtos e restituição dos valores pagos.
Proposições relacionadas
RQN 18023 de 2026
Indexação
Tramitação