RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21530/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o panorama do
combate ao trabalho escravo no Estado e o uso do direito tributário como
instrumento de justiça e reparação social, bem como a articulação do
Poder Legislativo junto à comunidade acadêmica sobre o prisma da
educação, da pesquisa e da extensão.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o panorama do combate ao trabalho escravo no Estado e o uso do direito tributário como instrumento de justiça e reparação social, bem como a articulação do Poder Legislativo junto à comunidade acadêmica sobre o prisma da educação, da pesquisa e da extensão.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o panorama do combate ao trabalho escravo no Estado e o uso do direito tributário como instrumento de justiça e reparação social, bem como a articulação do Poder Legislativo junto à comunidade acadêmica sobre o prisma da educação, da pesquisa e da extensão.
Tramitação
13/05/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.