RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21488/2026
Requer seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para
nomeação imediata dos 158 candidatos aprovados no concurso público para
delegado de polícia regido pelo Edital nº 1/2024, considerando o déficit
estrutural existente na carreira, conforme pleito apresentado pela
Comissão de Aprovados para Delegado de Polícia Civil a esta Casa; e para,
alternativamente, avaliar a nomeação imediata de quantitativo ampliado de
candidatos aprovados, especialmente em patamar compatível com as
restrições fiscais vigentes e com as vacâncias supervenientes ao certame,
que deram origem a 121 vagas.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para nomeação imediata dos 158 candidatos aprovados no concurso público para delegado de polícia regido pelo Edital nº 1/2024, considerando o déficit estrutural existente na carreira, conforme pleito apresentado pela Comissão de Aprovados para Delegado de Polícia Civil a esta Casa; e para, alternativamente, avaliar a nomeação imediata de quantitativo ampliado de candidatos aprovados, especialmente em patamar compatível com as restrições fiscais vigentes e com as vacâncias supervenientes ao certame, que deram origem a 121 vagas.
Proposições relacionadas
RQN 17955 de 2026
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para nomeação imediata dos 158 candidatos aprovados no concurso público para delegado de polícia regido pelo Edital nº 1/2024, considerando o déficit estrutural existente na carreira, conforme pleito apresentado pela Comissão de Aprovados para Delegado de Polícia Civil a esta Casa; e para, alternativamente, avaliar a nomeação imediata de quantitativo ampliado de candidatos aprovados, especialmente em patamar compatível com as restrições fiscais vigentes e com as vacâncias supervenientes ao certame, que deram origem a 121 vagas.
Proposições relacionadas
RQN 17955 de 2026
Tramitação
13/05/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.