RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2080/2015
Requerem seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, dentro do prazo de
seis meses, o andamento dos trabalhos de regulamentação da Lei 16197,
de junho de 2006, que criou a Área de Proteção Ambiental Vargem das
Flores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2015
Assunto Requerem seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, dentro do prazo de seis meses, o andamento dos trabalhos de regulamentação da Lei 16197, de junho de 2006, que criou a Área de Proteção Ambiental Vargem das Flores.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2015
Assunto Requerem seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, dentro do prazo de seis meses, o andamento dos trabalhos de regulamentação da Lei 16197, de junho de 2006, que criou a Área de Proteção Ambiental Vargem das Flores.
Tramitação