RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20764/2026
Requerem seja realizada audiência pública para debater o projeto de lei
que cria o Programa das Escolas Cívico-Militares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o projeto de lei que cria o Programa das Escolas Cívico-Militares.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o projeto de lei que cria o Programa das Escolas Cívico-Militares.
Indexação
Tramitação