RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20732/2026
Requer seja realizada audiência pública para monitorar o atendimento das
modalidades da educação básica nas escolas do campo, indígena e
quilombola, conforme estratégias para elas definidas no Plano Estadual de
Educação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para monitorar o atendimento das modalidades da educação básica nas escolas do campo, indígena e quilombola, conforme estratégias para elas definidas no Plano Estadual de Educação.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para monitorar o atendimento das modalidades da educação básica nas escolas do campo, indígena e quilombola, conforme estratégias para elas definidas no Plano Estadual de Educação.
Indexação
Tramitação