RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20675/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a aplicação da
técnica mineração regenerativa na recuperação de áreas degradadas com uso
de rejeitos da mineração como recurso tecnológico, bem como os impactos
dessa aplicação sobre o meio ambiente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a aplicação da técnica mineração regenerativa na recuperação de áreas degradadas com uso de rejeitos da mineração como recurso tecnológico, bem como os impactos dessa aplicação sobre o meio ambiente.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a aplicação da técnica mineração regenerativa na recuperação de áreas degradadas com uso de rejeitos da mineração como recurso tecnológico, bem como os impactos dessa aplicação sobre o meio ambiente.
Indexação
Tramitação