RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20674/2026
Requerem seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado e à Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para análise da
proposta de revisão do plano de carreiras de que tratam a Lei nº 15.467,
de 13/1/2005, e legislação complementar, procedendo a atualização que
eventualmente se faça necessária.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para análise da proposta de revisão do plano de carreiras de que tratam a Lei nº 15.467, de 13/1/2005, e legislação complementar, procedendo a atualização que eventualmente se faça necessária.
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RQN 17450 de 2026
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para análise da proposta de revisão do plano de carreiras de que tratam a Lei nº 15.467, de 13/1/2005, e legislação complementar, procedendo a atualização que eventualmente se faça necessária.
Proposições relacionadas
RQN 17450 de 2026
Indexação
Tramitação