RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20637/2026
Requer seja realizada audiência de convidados, para a qual seja convocado
o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, para
prestar esclarecimentos sobre as denúncias de violações de direitos
humanos decorrentes de demolição de residências sem apresentação de ordem
judicial e sem prévia indenização, no final de março de 2026, na região
do Nova Gameleira, em Belo Horizonte, no contexto das obras de expansão
da Linha 2 do metrô.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de violações de direitos humanos decorrentes de demolição de residências sem apresentação de ordem judicial e sem prévia indenização, no final de março de 2026, na região do Nova Gameleira, em Belo Horizonte, no contexto das obras de expansão da Linha 2 do metrô.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 8 7 2025 às 10:30. 34ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de violações de direitos humanos decorrentes de demolição de residências sem apresentação de ordem judicial e sem prévia indenização, no final de março de 2026, na região do Nova Gameleira, em Belo Horizonte, no contexto das obras de expansão da Linha 2 do metrô.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 8 7 2025 às 10:30. 34ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação