RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20582/2026
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e
Mineração em Belo Horizonte e à 3ª Promotoria de Justiça do Ministério
Público em Itaúna pedido de providências para apuração dos danos
socioambientais decorrentes do extravasamento de dique de propriedade da
Usiminas, no Município de Itatiaiuçu, ocorrido em 30/3/2026, e para
monitoramento e acompanhamento da Comunidade de Samambaia, no referido
município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração em Belo Horizonte e à 3ª Promotoria de Justiça do Ministério Público em Itaúna pedido de providências para apuração dos danos socioambientais decorrentes do extravasamento de dique de propriedade da Usiminas, no Município de Itatiaiuçu, ocorrido em 30/3/2026, e para monitoramento e acompanhamento da Comunidade de Samambaia, no referido município.
Proposições relacionadas
RQN 17338 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração em Belo Horizonte e à 3ª Promotoria de Justiça do Ministério Público em Itaúna pedido de providências para apuração dos danos socioambientais decorrentes do extravasamento de dique de propriedade da Usiminas, no Município de Itatiaiuçu, ocorrido em 30/3/2026, e para monitoramento e acompanhamento da Comunidade de Samambaia, no referido município.
Proposições relacionadas
RQN 17338 de 2026
Indexação
Tramitação