RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20543/2026
Requer seja realizada visita às comunidades de Antônio Pereira e
Botafogo, no Município de Ouro Preto, para averiguar os impactos
socioambientais relacionados ao avanço da mineração no município,
incluindo a Barragem Doutor, no Complexo Timbopeba.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja realizada visita às comunidades de Antônio Pereira e Botafogo, no Município de Ouro Preto, para averiguar os impactos socioambientais relacionados ao avanço da mineração no município, incluindo a Barragem Doutor, no Complexo Timbopeba.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja realizada visita às comunidades de Antônio Pereira e Botafogo, no Município de Ouro Preto, para averiguar os impactos socioambientais relacionados ao avanço da mineração no município, incluindo a Barragem Doutor, no Complexo Timbopeba.
Indexação
Tramitação
