RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2046/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - pedido de providências para que apoie a reativação do
Comitê de Participação da Criança e do Adolescente - CPA - junto ao
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de
Minas Gerais e para que amplie a destinação de recursos para ações de
fomento ao protagonismo infanto-juvenil.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que apoie a reativação do Comitê de Participação da Criança e do Adolescente - CPA - junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais e para que amplie a destinação de recursos para ações de fomento ao protagonismo infanto-juvenil.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que apoie a reativação do Comitê de Participação da Criança e do Adolescente - CPA - junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais e para que amplie a destinação de recursos para ações de fomento ao protagonismo infanto-juvenil.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação