RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20454/2026
Requer seja enviado à Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas
Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República o relatório da
visita realizada em 6/2/2026 à Comunidade do Paraíso, no Município de
Felixlândia, para que tome ciência do teor do documento, especialmente
quanto aos descumprimentos de decisão judicial e às violações de direitos
humanos fundamentais processuais e materiais das pessoas; e sejam
enviados os vídeos recebidos e citados no referido relatório.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja enviado à Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República o relatório da visita realizada em 6/2/2026 à Comunidade do Paraíso, no Município de Felixlândia, para que tome ciência do teor do documento, especialmente quanto aos descumprimentos de decisão judicial e às violações de direitos humanos fundamentais processuais e materiais das pessoas; e sejam enviados os vídeos recebidos e citados no referido relatório.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja enviado à Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República o relatório da visita realizada em 6/2/2026 à Comunidade do Paraíso, no Município de Felixlândia, para que tome ciência do teor do documento, especialmente quanto aos descumprimentos de decisão judicial e às violações de direitos humanos fundamentais processuais e materiais das pessoas; e sejam enviados os vídeos recebidos e citados no referido relatório.
Indexação
Tramitação
09/04/2026
Remessa do Ofício 522 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas, Diretor de Articulação de Políticas Públicas - SNDS/SG/PR, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 522 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas, Diretor de Articulação de Políticas Públicas - SNDS/SG/PR, Brasília - DF