RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2038/2023
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Saúde pedido de
informações consubstanciadas nas ações da Política Estadual de Saúde
Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais que
estejam em desenvolvimento no Estado, bem como no número de pessoas
atendidas, municípios envolvidos e orçamento destinado ao cumprimento da
citada política pública.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nas ações da Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais que estejam em desenvolvimento no Estado, bem como no número de pessoas atendidas, municípios envolvidos e orçamento destinado ao cumprimento da citada política pública.
Proposições relacionadas
RQN 1958 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nas ações da Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais que estejam em desenvolvimento no Estado, bem como no número de pessoas atendidas, municípios envolvidos e orçamento destinado ao cumprimento da citada política pública.
Proposições relacionadas
RQN 1958 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação