RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2030/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de
providências para realize, de forma contínua, campanhas de combate à
violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes, notadamente
por meio da incorporação dessa temática em conteúdos ministrados nas
escolas das redes pública e privada de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realize, de forma contínua, campanhas de combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes, notadamente por meio da incorporação dessa temática em conteúdos ministrados nas escolas das redes pública e privada de Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realize, de forma contínua, campanhas de combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes, notadamente por meio da incorporação dessa temática em conteúdos ministrados nas escolas das redes pública e privada de Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação