RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20294/2026
Requer seja realizada audiência de convidados, com a presença do
secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, para debater a
situação do sistema prisional do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados, com a presença do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, para debater a situação do sistema prisional do Estado.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados, com a presença do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, para debater a situação do sistema prisional do Estado.
Indexação
Tramitação