RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20285/2026
Requer sejam encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania e à Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região o relatório de visita realizada à
Comunidade do Paraíso, no Município de Felixlândia, e os vídeos que
menciona, para apurar de possíveis violações de direitos humanos de
antigos moradores da região e para subsidiar a mediação e a solução do
conflito.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer sejam encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e à Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 6ª Região o relatório de visita realizada à Comunidade do Paraíso, no Município de Felixlândia, e os vídeos que menciona, para apurar de possíveis violações de direitos humanos de antigos moradores da região e para subsidiar a mediação e a solução do conflito.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer sejam encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e à Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 6ª Região o relatório de visita realizada à Comunidade do Paraíso, no Município de Felixlândia, e os vídeos que menciona, para apurar de possíveis violações de direitos humanos de antigos moradores da região e para subsidiar a mediação e a solução do conflito.
Indexação
Tramitação
31/03/2026
Remessa do Ofício 437 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Desembargador Federal Prado de Vasconcelos, Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF-6ª Região, Belo Horizonte - MG Ao, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 437 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Desembargador Federal Prado de Vasconcelos, Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF-6ª Região, Belo Horizonte - MG Ao, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Belo Horizonte - MG