RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20284/2026
Requer seja encaminhado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão o
relatório da visita à Comunidade do Paraíso, no Município de Felixlândia,
bem como os vídeos que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão o relatório da visita à Comunidade do Paraíso, no Município de Felixlândia, bem como os vídeos que menciona.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão o relatório da visita à Comunidade do Paraíso, no Município de Felixlândia, bem como os vídeos que menciona.
Indexação
Tramitação
01/04/2026
Remessa do Ofício 443 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Bruno Ferreira da Silva, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão - Ministério Público Federal, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 443 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Bruno Ferreira da Silva, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão - Ministério Público Federal, Belo Horizonte - MG