RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20236/2026
Requer sejam encaminhadas à Presidência da República, ao Ministério dos
Direitos Humanos e à ONU Brasil, em Brasília (DF), as notas taquigráficas
da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater
os impactos socioeconômicos da construção da Usina Hidrelétrica de
Itapebi, no Rio Jequitinhonha.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas à Presidência da República, ao Ministério dos Direitos Humanos e à ONU Brasil, em Brasília (DF), as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioeconômicos da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas à Presidência da República, ao Ministério dos Direitos Humanos e à ONU Brasil, em Brasília (DF), as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioeconômicos da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha.
Indexação
Tramitação
19/03/2026
Remessa do Ofício 360 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil , Brasília - DF Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF Silvia Rucks, Coordenadora Residente da ONU no Brasil, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 360 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil , Brasília - DF Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília - DF Silvia Rucks, Coordenadora Residente da ONU no Brasil, Brasília - DF