RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20235/2026
Requer sejam encaminhadas às Secretarias de Estado de Desenvolvimento
Social e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Defensoria
Pública da União, ao Ministério Público Federal, à Agência Nacional de
Águas e Saneamento Básico, ao Centro de Apoio Operacional de Conflitos
Agrários e à Coordenação Regional das Bacias dos Rios Jequitinhonha e
Mucuri do Ministério Público de Minas Gerais, à Promotoria de Justiça da
Comarca de Jacinto, à Procuradoria-Geral de Justiça, à Defensoria
Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da
Defensoria Pública de Minas Gerais, ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, à Prefeitura Municipal de
Salto da Divisa, à Câmara Municipal de Salto da Divisa, ao 6º Batalhão de
Bombeiros Militar de Governador Valadares, ao Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima, à Empresa Neoenergia S.A., ao Grupo de Apoio e Defesa
dos Direitos Humanos de Salto da Divisa, à Associação de Pescadores de
Salto da Divisa, à Associação das Moradias Danificadas de Salto da
Divisa, ao Movimento dos Atingidos por Barragens, à Congregação Romana de
São Domingos, à Colônia dos Pescadores de Salto da Divisa, ao Movimento
Moradia para Todos Irmã Dorothy de Salto da Divisa e à Associação dos
Extratores de Pedra e Areia de Salto da Divisa as notas taquigráficas da
2ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater
os impactos socioeconômicos decorrentes da construção da Usina
Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, e a adoção de medidas
eficazes para evitar a perpetuação dos efeitos socioeconômicos negativos
desse empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público Federal, à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, ao Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários e à Coordenação Regional das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri do Ministério Público de Minas Gerais, à Promotoria de Justiça da Comarca de Jacinto, à Procuradoria-Geral de Justiça, à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, à Prefeitura Municipal de Salto da Divisa, à Câmara Municipal de Salto da Divisa, ao 6º Batalhão de Bombeiros Militar de Governador Valadares, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, à Empresa Neoenergia S.A., ao Grupo de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos de Salto da Divisa, à Associação de Pescadores de Salto da Divisa, à Associação das Moradias Danificadas de Salto da Divisa, ao Movimento dos Atingidos por Barragens, à Congregação Romana de São Domingos, à Colônia dos Pescadores de Salto da Divisa, ao Movimento Moradia para Todos Irmã Dorothy de Salto da Divisa e à Associação dos Extratores de Pedra e Areia de Salto da Divisa as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioeconômicos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, e a adoção de medidas eficazes para evitar a perpetuação dos efeitos socioeconômicos negativos desse empreendimento.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público Federal, à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, ao Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários e à Coordenação Regional das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri do Ministério Público de Minas Gerais, à Promotoria de Justiça da Comarca de Jacinto, à Procuradoria-Geral de Justiça, à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, à Prefeitura Municipal de Salto da Divisa, à Câmara Municipal de Salto da Divisa, ao 6º Batalhão de Bombeiros Militar de Governador Valadares, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, à Empresa Neoenergia S.A., ao Grupo de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos de Salto da Divisa, à Associação de Pescadores de Salto da Divisa, à Associação das Moradias Danificadas de Salto da Divisa, ao Movimento dos Atingidos por Barragens, à Congregação Romana de São Domingos, à Colônia dos Pescadores de Salto da Divisa, ao Movimento Moradia para Todos Irmã Dorothy de Salto da Divisa e à Associação dos Extratores de Pedra e Areia de Salto da Divisa as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioeconômicos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, e a adoção de medidas eficazes para evitar a perpetuação dos efeitos socioeconômicos negativos desse empreendimento.
Indexação
Tramitação
26/03/2026
Remessa do Ofício 406 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotor de Justiça Rauali Kind Mascarenhas, Coordenador Regional das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri do MPMG, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 406 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotor de Justiça Rauali Kind Mascarenhas, Coordenador Regional das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri do MPMG, Belo Horizonte - MG
17/03/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.