RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20202/2026
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de
Estado de Justiça e Segurança Pública e de Planejamento e Gestão pedido
de providências para que resolvam graves problemas que resultam em
precariedade estrutural, péssimas condições de trabalho e comprometimento
da segurança no Presídio Antônio Dutra Ladeira, no Município de Ribeirão
das Neves, conforme constatado em visita realizada pela Comissão de
Segurança Pública a essa unidade prisional em 12/3/2026, cujo relatório
será encaminhado em momento oportuno, atentando-se para a necessidade de
recomposição do efetivo de policiais penais do referido presídio, que
possui um déficit de cerca de 100 servidores, e de adoção das medidas que
especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que resolvam graves problemas que resultam em precariedade estrutural, péssimas condições de trabalho e comprometimento da segurança no Presídio Antônio Dutra Ladeira, no Município de Ribeirão das Neves, conforme constatado em visita realizada pela Comissão de Segurança Pública a essa unidade prisional em 12/3/2026, cujo relatório será encaminhado em momento oportuno, atentando-se para a necessidade de recomposição do efetivo de policiais penais do referido presídio, que possui um déficit de cerca de 100 servidores, e de adoção das medidas que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16948 de 2026
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que resolvam graves problemas que resultam em precariedade estrutural, péssimas condições de trabalho e comprometimento da segurança no Presídio Antônio Dutra Ladeira, no Município de Ribeirão das Neves, conforme constatado em visita realizada pela Comissão de Segurança Pública a essa unidade prisional em 12/3/2026, cujo relatório será encaminhado em momento oportuno, atentando-se para a necessidade de recomposição do efetivo de policiais penais do referido presídio, que possui um déficit de cerca de 100 servidores, e de adoção das medidas que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16948 de 2026
Indexação
Tramitação