RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20198/2026
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de
providências para a instauração de ação civil pública com a finalidade de
assegurar a solução dos graves problemas nas áreas administrativa e de
pessoal do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de providências para a instauração de ação civil pública com a finalidade de assegurar a solução dos graves problemas nas áreas administrativa e de pessoal do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Proposições relacionadas
RQN 16911 de 2026
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de providências para a instauração de ação civil pública com a finalidade de assegurar a solução dos graves problemas nas áreas administrativa e de pessoal do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Proposições relacionadas
RQN 16911 de 2026
Indexação
Tramitação