RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20123/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações acerca das ações desenvolvidas pelo governo do Estado
voltadas à promoção da saúde bucal nas escolas públicas estaduais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das ações desenvolvidas pelo governo do Estado voltadas à promoção da saúde bucal nas escolas públicas estaduais.
Proposições relacionadas
RQN 16959 de 2026
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das ações desenvolvidas pelo governo do Estado voltadas à promoção da saúde bucal nas escolas públicas estaduais.
Proposições relacionadas
RQN 16959 de 2026
Indexação
Tramitação
18/03/2026
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/3/2026, pág 115.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/3/2026, pág 115.
18/03/2026
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/3/2026, pág 115.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/3/2026, pág 115.
18/03/2026
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.
11/03/2026
Proposição recebida na Comissão.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão.