RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20077/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de
Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o
pedido da servidora Cleusa Aparecida Gonçalves referente a regularização
de situação funcional em razão de afastamento por motivos de saúde.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Cleusa Aparecida Gonçalves referente a regularização de situação funcional em razão de afastamento por motivos de saúde.
Proposições relacionadas
RQN 16807 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Cleusa Aparecida Gonçalves referente a regularização de situação funcional em razão de afastamento por motivos de saúde.
Proposições relacionadas
RQN 16807 de 2026
Indexação
Tramitação