RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20067/2026
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ribeirão das
Neves, para ouvir a população, organizações da sociedade civil e órgãos
públicos sobre as demandas e situações que envolvem a garantia e
efetivação de direitos humanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ribeirão das Neves, para ouvir a população, organizações da sociedade civil e órgãos públicos sobre as demandas e situações que envolvem a garantia e efetivação de direitos humanos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ribeirão das Neves, para ouvir a população, organizações da sociedade civil e órgãos públicos sobre as demandas e situações que envolvem a garantia e efetivação de direitos humanos.
Indexação
Tramitação