RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19952/2026
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
pedido de providências para a proteção dos servidores em razão da grave
situação que atinge municípios da Zona da Mata, fortemente atingidos por
eventos climáticos extremos iniciados na madrugada de 23/2/2026,
adotando-se, para tanto, as diretrizes e medidas administrativas
excepcionais que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a proteção dos servidores em razão da grave situação que atinge municípios da Zona da Mata, fortemente atingidos por eventos climáticos extremos iniciados na madrugada de 23/2/2026, adotando-se, para tanto, as diretrizes e medidas administrativas excepcionais que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16696 de 2026
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a proteção dos servidores em razão da grave situação que atinge municípios da Zona da Mata, fortemente atingidos por eventos climáticos extremos iniciados na madrugada de 23/2/2026, adotando-se, para tanto, as diretrizes e medidas administrativas excepcionais que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16696 de 2026
Indexação
Tramitação