RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19934/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações, considerando a possível violação ao
princípio do Estado laico, acerca da convocação geral de policiais penais
para participação no seminário Polícia Penal em Transformação: Repensando
Práticas e Valores, realizado em 2/10/2025, na Igreja Batista da
Lagoinha, em Belo Horizonte, conforme o Ato Sejusp-CCPPASE nº 1.169/2025,
com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações, considerando a possível violação ao princípio do Estado laico, acerca da convocação geral de policiais penais para participação no seminário Polícia Penal em Transformação: Repensando Práticas e Valores, realizado em 2/10/2025, na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, conforme o Ato Sejusp-CCPPASE nº 1.169/2025, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16742 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações, considerando a possível violação ao princípio do Estado laico, acerca da convocação geral de policiais penais para participação no seminário Polícia Penal em Transformação: Repensando Práticas e Valores, realizado em 2/10/2025, na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, conforme o Ato Sejusp-CCPPASE nº 1.169/2025, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16742 de 2026
Indexação
Tramitação