RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1991/2023
Requerem seja encaminhado ao prefeito de Sarzedo pedido de informações
sobre a justificativa e embasamento técnico que motivaram o parecer do
Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sarzedo em relação ao Termo de
Ajustamento de Conduta - TAC - assinado entre o município e a Mineração
Santa Paulina Ltda.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao prefeito de Sarzedo pedido de informações sobre a justificativa e embasamento técnico que motivaram o parecer do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sarzedo em relação ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - assinado entre o município e a Mineração Santa Paulina Ltda.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao prefeito de Sarzedo pedido de informações sobre a justificativa e embasamento técnico que motivaram o parecer do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sarzedo em relação ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - assinado entre o município e a Mineração Santa Paulina Ltda.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação