RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19877/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de
Planejamento e Gestão pedido de providências para que determinem que, no
ato de disponibilização dos cargos vagos para posse e lotação dos
candidatos nomeados em concurso público, especialmente os regidos pelos
editais Seplag-SEE nº 1/2025 e Seplag-SEE nº 3/2023, passe a constar, de
forma expressa e detalhada, o número de aulas vinculadas a cada cargo
ofertado, nas condições que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que determinem que, no ato de disponibilização dos cargos vagos para posse e lotação dos candidatos nomeados em concurso público, especialmente os regidos pelos editais Seplag-SEE nº 1/2025 e Seplag-SEE nº 3/2023, passe a constar, de forma expressa e detalhada, o número de aulas vinculadas a cada cargo ofertado, nas condições que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16667 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que determinem que, no ato de disponibilização dos cargos vagos para posse e lotação dos candidatos nomeados em concurso público, especialmente os regidos pelos editais Seplag-SEE nº 1/2025 e Seplag-SEE nº 3/2023, passe a constar, de forma expressa e detalhada, o número de aulas vinculadas a cada cargo ofertado, nas condições que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16667 de 2026
Indexação
Tramitação