RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1982/2023
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a formalização da
autorização para o desenvolvimento de atividades minerárias à Mineração
Santa Paulina Ltda. nos Municípios de Ibirité, Mário Campos e Sarzedo,
que contemple a extração do minério, seu beneficiamento e transporte
pelas vias públicas locais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a formalização da autorização para o desenvolvimento de atividades minerárias à Mineração Santa Paulina Ltda. nos Municípios de Ibirité, Mário Campos e Sarzedo, que contemple a extração do minério, seu beneficiamento e transporte pelas vias públicas locais.
Proposições relacionadas
RQN 1871 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a formalização da autorização para o desenvolvimento de atividades minerárias à Mineração Santa Paulina Ltda. nos Municípios de Ibirité, Mário Campos e Sarzedo, que contemple a extração do minério, seu beneficiamento e transporte pelas vias públicas locais.
Proposições relacionadas
RQN 1871 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação