RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19814/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde o Ofício nº
1/2026, da Associação das Pessoas com Doença de Chagas de Espinosa, que
trata do cenário epidemiológico da doença no Norte do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde o Ofício nº 1/2026, da Associação das Pessoas com Doença de Chagas de Espinosa, que trata do cenário epidemiológico da doença no Norte do Estado.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 23 2 2026 às 10:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde o Ofício nº 1/2026, da Associação das Pessoas com Doença de Chagas de Espinosa, que trata do cenário epidemiológico da doença no Norte do Estado.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 23 2 2026 às 10:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
04/03/2026
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/3/2026, pág 105.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/3/2026, pág 105.
04/03/2026
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.
04/03/2026
Remessa do Ofício 183 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 183 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG
25/02/2026
Proposição recebida na Comissão.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão.