RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19746/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de
aprovação do Projeto de Lei nº 1168/2025, em tramitação no Senado
Federal, que estabelece regras para regulamentar a profissão de
brigadista florestal e detalha as funções, a jornada de trabalho e os
direitos desses profissionais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de aprovação do Projeto de Lei nº 1168/2025, em tramitação no Senado Federal, que estabelece regras para regulamentar a profissão de brigadista florestal e detalha as funções, a jornada de trabalho e os direitos desses profissionais.
Indexação
Resumo Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de aprovação do Projeto de Lei nº 1.168/2025, em tramitação no Senado Federal, que estabelece regras para regulamentar a profissão de brigadista florestal e detalha as funções, a jornada de trabalho e os direitos desses profissionais.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de aprovação do Projeto de Lei nº 1168/2025, em tramitação no Senado Federal, que estabelece regras para regulamentar a profissão de brigadista florestal e detalha as funções, a jornada de trabalho e os direitos desses profissionais.
Indexação
Resumo Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de aprovação do Projeto de Lei nº 1.168/2025, em tramitação no Senado Federal, que estabelece regras para regulamentar a profissão de brigadista florestal e detalha as funções, a jornada de trabalho e os direitos desses profissionais.
Tramitação