RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19668/2026
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados
representantes da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e
do Ministério Público, bem como candidatos aprovados no concurso público
regido pelo Edital nº 1/2023, para debater os impactos da insuficiência
de pessoal efetivo na Defensoria Pública e seus reflexos na segurança
pública.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, bem como candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, para debater os impactos da insuficiência de pessoal efetivo na Defensoria Pública e seus reflexos na segurança pública.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, bem como candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, para debater os impactos da insuficiência de pessoal efetivo na Defensoria Pública e seus reflexos na segurança pública.
Indexação
Tramitação