RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19656/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo
Horizonte pedido de providências para que apure denúncia, apresentada por
Reginaldo Ramos em audiência pública realizada em 13/2/2026 pela
comissão, relativa ao caso de estudante da Escola Municipal Professor
Milton Lage que, em 11/2/2026, apesar de ter utilizado o transporte
escolar para deslocar-se até a escola, teria sido impedida de retornar no
ônibus escolar.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para que apure denúncia, apresentada por Reginaldo Ramos em audiência pública realizada em 13/2/2026 pela comissão, relativa ao caso de estudante da Escola Municipal Professor Milton Lage que, em 11/2/2026, apesar de ter utilizado o transporte escolar para deslocar-se até a escola, teria sido impedida de retornar no ônibus escolar.
Proposições relacionadas
RQN 16533 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para que apure denúncia, apresentada por Reginaldo Ramos em audiência pública realizada em 13/2/2026 pela comissão, relativa ao caso de estudante da Escola Municipal Professor Milton Lage que, em 11/2/2026, apesar de ter utilizado o transporte escolar para deslocar-se até a escola, teria sido impedida de retornar no ônibus escolar.
Proposições relacionadas
RQN 16533 de 2026
Indexação
Tramitação