RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19646/2026
Requer seja encaminhado aos secretários municipais de Assistência Social
e Direitos Humanos e de Educação de Belo Horizonte pedido de informações
sobre o quantitativo de reclamações e denúncias encaminhadas aos
conselhos tutelares de Belo Horizonte relacionadas aos impactos da
Portaria Smed nº 409/2025 e as providências adotadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários municipais de Assistência Social e Direitos Humanos e de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o quantitativo de reclamações e denúncias encaminhadas aos conselhos tutelares de Belo Horizonte relacionadas aos impactos da Portaria Smed nº 409/2025 e as providências adotadas.
Proposições relacionadas
RQN 16518 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários municipais de Assistência Social e Direitos Humanos e de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o quantitativo de reclamações e denúncias encaminhadas aos conselhos tutelares de Belo Horizonte relacionadas aos impactos da Portaria Smed nº 409/2025 e as providências adotadas.
Proposições relacionadas
RQN 16518 de 2026
Indexação
Tramitação